Taxa adicional cobrada na tarifa de embarque internacional vai ser eliminada no país

A medida deve ser formalmente anunciada pelo governo nos próximos dias

Taxa adicional cobrada na tarifa de embarque internacional vai ser eliminada no país
Tarcísio Gomes de Freitas no Fórum de Líderes da Associação Latino Americana de Transporte Aéreo - Foto: EBC

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou, nesta segunda-feira (28), o fim taxa adicional cobrada na tarifa de embarque em voos internacionais. A antecipação da medida, que ainda deve ser formalmente anunciada pelo governo, foi feita pelo ministro durante a abertura do Fórum de Líderes da Associação Latino Americana de Transporte Aéreo (ALTA), em Brasília (DF).

“Eu vou antecipar só uma, por exemplo, que é a eliminação do adicional da tarifa de embarque pra voos no exterior. Os US$ 18 que hoje são pagos, a gente deve eliminar em breve”, adiantou o ministro.

Tarcísio Gomes de Freitas também apresentou um diagnóstico do setor aéreo no Brasil. Ele afirmou que mesmo com a saída da Avianca e de problemas de oferta, concentração do mercado e com alguns modelos de aeronaves [Boeing 737 Max], afastados pela Gol de sua malha aérea, a a aviação civil deve crescer entre 2 a 3% em 2019. O ministro também apresentou uma estimativa para os próximos anos.“Hoje a gente atende 140 localidades, são 120 milhões de passageiros. A nossa ideia é chegar aos 200 milhões de passageiros e 200 localidades em 2025 com os investimentos que estão sendo gestados agora”, afirmou Gomes de Freitas.

O ministro também confirmou que vão ser 41 aeroportos concedidos pelo governo até o fim de 2022, totalizando 63 terminais transferidos para a iniciativa privada. Com os recursos que estão entrando nos cofres públicos, Tarcísio Gomes de Freitas explicou que o governo está investindo na aviação regional em aeroportos no interior da Amazônia, Nordeste e Minas Gerais, além do Centro-Oeste e Sul do país, que vão ser integrados com os aeroportos que serão concedidos.

Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou que essa é uma das medidas que o governo cria para incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no setor. "Objetivo é atrair também empresas internacionais na concorrência de voos domésticos", disse. 

Essa é uma das medidas que o governo cria para incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no setor

6ª Rodada de Concessão de Aeroportos

A sexta rodada de concessão de aeroportos está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2020. São três blocos que vão ser transferidos para a administração da iniciativa privada, totalizando 22 aeroportos: o bloco sul liderado por Curitiba (PR); o bloco norte liderado por Manaus (AM); e o bloco central liderado por Goiânia (GO).

O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse que o cronograma está sendo cumprido para o leilão. “Nós estamos recebendo os estudos de viabilidade até o final deste mês, até o dia 31, agora na próxima quinta-feira. Depois teremos uma análise destes estudos de viabilidade e devemos ir à consulta pública, abrindo pra sociedade a partir de janeiro de 2020”, descreveu.

Já a 7 ª Rodada de Concessões, que inclui 19 aeroportos como os terminais Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), que têm maior movimento e são considerados hubs [centros de distribuição de voos na malha aérea], deve ser efetivada entre 2021 e 2022. Sobre esta rodada, o secretário Nacional de Aviação Civil disse que o formato final ainda está em estudo.  

“A 7ª Rodada é a nossa rodada derradeira, onde nós vamos finalizar a concessão de todos os aeroportos hoje operados pela Infraero. Existem algumas conversas com estados e municípios à cerca de alguns pequenos aeroportos que ainda podem ser delegados, ao longo de 2020, para estados e municípios. Nós trabalhamos com um número provisório de 19 aeroportos pra sétima rodada, mas como nós estamos falando de um leilão que só vai acontecer ali no início do ano de 2022, ainda temos tempo aí pra fazer algum ajuste na quantidade”, e completou.

“Não há nenhuma alteração nos grandes aeroportos. O aeroporto de Congonhas (SP) continua na rodada, o aeroporto Santos Dumont também continua na rodada, o aeroporto de Belém (PA) e os demais aeroportos”, explicou o secretário Ronei Glanzmann.