Economia avança com a modernização do estado e reformas

Mudanças nos noves meses de governo do presidente Jair Bolsonaro

Economia avança com a modernização do estado e reformas

Prestes a participar da 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos EUA, o governo brasileiro conta com uma série de avanços na economia e reformas que estão ajudando o país a resgatar a confiança de investidores.

Há nove meses no principal cargo da administração pública federal, o presidente Jair Bolsonaro destaca, em discursos, que o país vive um novo momento e afirma que “o Brasil mudou”. A mudança pode ser ressaltada em diversas ações do Governo Federal, como a maior liberação de recursos do FGTS já feita e as taxas de juros obtendo as menores marcas da história.

Uma das prioridades do governo foi a Nova Previdência que está no Congresso Nacional. Agora, o governo trabalha em medidas para impulsionar o emprego. Foi o que disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em seminário realizado para empresários em Brasília na última semana.

“Vem ali na frente um choque de emprego também, porque nós vamos mexer neste negócio da oneração. Desonerar a folha de pagamento. Nós precisamos disto. Se tivermos energia mais barata de um lado e encargos trabalhistas mais baratos de outro lado, o Brasil vai começar a crescer de novo”, defendeu.

O ministro disse ainda que o crescimento econômico em 2020 deve ser o dobro deste ano e que, no terceiro ano do governo Bolsonaro, será ainda melhor. “Este primeiro ano é o mais difícil. O aperto foi maior. O ano que vem vai ser mais suave. A economia já está se movendo. O ritmo de crescimento no ano que vem deve ser bem melhor, possivelmente o dobro deste ano. O terceiro ano já decola, porque as reformas todas já começam a operar. E no quarto ano está voando. Estará em voo de cruzeiro”, ressaltou.

Ao fazer um balanço do governo, o ministro disse que nos últimos meses, o país tem avançado em pontos importantes para a economia, como privatizações e acordos internacionais. “Tudo que tem acontecido nos últimos oito, nove meses, tem confirmado as nossas expectativas. Nós temos avançado numa velocidade bastante grande. A sessão onerosa, o petróleo – negociação do petróleo –, estava parada há cinco ou seis anos. Em novembro, vamos fazer os primeiros leilões e vamos desentupir este problema que estava parado há cinco ou seis anos”, disse.

O ministro destacou que os avanços também vieram com a oportunidade de novos acordos comerciais com o mundo. Ele citou o acordo do Mercosul com a União Europeia, que levou 20 anos para ser concluído. O tratado, firmado em junho deste ano, prevê eliminar as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Estimativas do Ministério da Economia indicam que o acordo representará um aumento do Produto Interno Bruto brasileiro, o PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo alcançar até US$ 125 bilhões se forem considerados a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade.

Guedes lembrou outros acordos firmados pelo governo. “Agora fizemos o EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio]. Temos livre comércio com a Argentina em automóveis, livre comércio com o México em automóveis. Estamos conversando e nossa equipe está negociando com a Coreia do Sul, está negociando com o Canadá”.


Confira outros resultados do governo:

Selic: Considerados os juros básicos da economia, que servem como referência para os financiamentos no mercado, a Selic é definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) a cada 45 dias. Em 2019 foram duas quedas consecutivas: em julho e setembro, com a taxa caindo de 6,5% para 5,5%, menor taxa definida pelo Banco Central desde 1986, quando tem início a série histórica do BC. Com juros menores, o crédito também fica mais barato, o que pode incentivar o consumo e dinamizar a produção, gerando um ciclo virtuoso para a atividade econômica.

Inflação: O que já representou um problema no Brasil no final da década de 80 e início dos anos 90, época da hiperinflação, e voltou a assustar em 2015, quando superou 10,6%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, anda bem comportado. Nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o IPCA fechou em 3,43%, abaixo do centro da meta do Banco Central para este ano, que é de 4,25%. Inflação baixa significa manter o poder de compra da moeda brasileira, o real, o que também permite um melhor planejamento dos gastos da população.

Risco-país: Risco-país é um indicador utilizado para orientar os investidores estrangeiros a respeito da situação financeira de um mercado emergente. O contrato de Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil, que serve de termômetro para o risco-país, operou no menor patamar desde maio de 2013, conforme cotações da IHS Markit. O CDS é um contrato financeiro que funciona como uma espécie de seguro contra o calote ao investidor.

FGTS: Com a meta de dinamizar o consumo no país e garantir os direitos dos trabalhadores, o governo lançou no segundo semestre uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saque aniversário. A partir do ano que vem os trabalhadores poderão sacar na data do aniversário até R$ 3.900, dependendo do saldo na conta do Fundo. A medida ainda inclui o saque imediato de R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS, que começou em setembro e vai até março do ano que vem. Junto com os recursos que estão no PIS/PASEP, o governo espera injetar na economia nacional R$ 42 bilhões até o fim de 2020.

PPI – Programa de Parcerias de Investimentos: Ao todo há 128 iniciativas que compõem o portfólio atual do programa, em carteira estimada em mais de R$ 1,3 trilhão (US$ 320 bilhões), em setores diversificados como transporte & logística; energia; óleo & gás; mineração; saneamento básico; iluminação pública; parques nacionais; creches; presídios e unidades de ressocialização infanto-juvenil. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado para ampliar e fortalecer a interação entre o Estado brasileiro e a iniciativa privada mediante a celebração de contratos de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de desestatização. Em junho, o PPI foi vinculado à Casa Civil da Presidência da República, e assumiu, portanto, o mandato de deter “competência compartilhada” com os ministérios setoriais de onde se originam os projetos.

Liberdade Econômica: A proposta diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. A medida estabelece que pessoas físicas ou jurídicas podem desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato público de liberação por parte da administração pública. Também substitui o e-Social (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) por um sistema mais simples; além de criar a carteira de trabalho digital e determinar que os documentos públicos digitalizados passem a ter o mesmo valor jurídico que os documentos originais.

Digitalização no serviço público: O objetivo é digitalizar os serviços oferecidos ao cidadão e disponibilizar em canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones. Até o ano que vem, a meta é atingir 80% dos quase três mil serviços públicos prestados pelo Governo Federal. Pela Internet, hoje o cidadão já consegue, por exemplo, emitir o Certificado Internacional de Vacinação do viajante, exigido por alguns países para comprovação de imunização contra a febre amarela. “Vamos digitalizar tudo. Dos 96 serviços do INSS, 90 já são virtuais. Levava-se três meses para se conseguir uma aposentadoria. Agora, leva-se duas horas e meia”, destacou Paulo Guedes.