Dodge defende obrigação das escolas de combater discriminações de gênero

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) do combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. Segundo ela, isso deve estar especificado no plano, para que as escolas sejam obrigadas a lutar contra essas opressões.

Dodge defende obrigação das escolas de combater discriminações de gênero

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, julgou procedente a ação impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona a ausência de ação de “combate à discriminação decorrente de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no âmbito escolar”.

Na avaliação do partido, deveria haver no Plano Nacional de Educação a menção aos temas defendidos pela Ideologia de Gênero, sendo a ausência destes temas inconstitucional.

Dodge afirmou que a Procuradoria-Geral da República considera “dever constitucional de ampla proteção às crianças LGBTI e de meninas (cis e trans) nesse sentido”.

A procuradora também criticou o “silêncio legislativo”, que para ela ajuda a perpetuar “práticas discriminatórias no âmbito escolar”.

Ela também defendeu o “confrontamento” do Poder Judiciário com o Executivo, ao afirmar que as políticas públicas devem ser “assumidas pela ordem jurídica constitucional”.

Para ela, o STF deferia se manifestar para robustecer “o Plano Nacional de Educação, dando-lhe interpretação adequada a suprir a falha ou insuficiência de conteúdo apontada”.

Lamentável ver um Procurador Geral da República falando de crianças LGBTi e meninas cis e trans como se isso fosse o padrão, a normalidade, e inclusive chamando atenção para um tema que sequer passa na cabeça delas.

Ao julgar procedente a ação do partido de extrema esquerda, o Psol, Dodge vai na contramão do Estatuto da Criança e Adolescente e faz justamente o contrário do que alega, deixando as crianças vulneráveis à essa ideologia nefasta e sabidamente contrária aos padrões da maioria dos brasileiros.

A alegada inconstitucionalidade é uma falácia. Não tem nada na Constituição que fale em ideologia de gênero. E apelar ao STF para "interpretar", ou seja, em última instancia legislar sobre o tema é uma excrescencia sem tamanho.

Felizmente essa procuradora está em fim de mandato.